NOTA À COMUNIDADE: Corte de 30% do orçamento inviabiliza atividades no IFRS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) vem a público manifestar sua preocupação com os impactos decorrentes do corte orçamentário na ordem de 30% realizado pelo Ministério da Educação no dia 30 de abril.
As instituições federais de ensino vêm ao longo dos últimos anos sofrendo redução nos recursos de custeio e investimento, o que impacta diretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão e o funcionamento das unidades. Nas instituições que ainda estão em processo de consolidação, como os Institutos Federais, o impacto se apresenta de forma mais drástica, impedindo que a oferta de vagas públicas seja ampliada, contrariando a Meta 11 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que as matrículas de Educação Profissional Técnica devem ser triplicadas até 2024.
No que se refere ao IFRS, o corte foi de R$ 18.549.952,00, correspondendo a 30% do orçamento de custeio e investimento, que é de R$ 61.833.180,00, conforme a Lei Orçamentária Anual de 2019. Esse corte orçamentário inviabiliza o funcionamento da Instituição no exercício 2019, além de resultar no imediato cancelamento de ações programadas. Implica, portanto, em severos prejuízos aos serviços prestados à comunidade do IFRS, com repercussões nas atividades finalísticas como os programas institucionais de fomento a projetos de ensino, pesquisa e extensão, incluindo a concessão de bolsas para estudantes. Eventos importantes de capacitação terão de ser cancelados. Até mesmo atividades básicas para o funcionamento dos campi, como a compra de materiais para aulas práticas, realização de visitas técnicas e aquisição de alimentos para a merenda escolar ficam ameaçadas com os cortes, colocando em risco a continuidade do ano letivo a partir do segundo semestre. O orçamento disponível após o corte não é suficiente nem mesmo para a manutenção dos contratos continuados, tais como água, energia e serviços terceirizados.
Na próxima semana, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) estará reunido e discutirá o tema com o Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec/MEC, Ariosto Culau. Serão feitos todos esforços para a reversão do corte orçamentário, uma vez que se mostra impraticável a adequação dos custos de funcionamento da instituição a essa nova realidade. O compromisso do IFRS é de reivindicar que a Lei Orçamentária seja cumprida em sua integralidade, para garantir a continuidade do ensino público, gratuito e de qualidade que nos tornou uma referência em educação profissional na última década.

В предвкушении праздника
Thursday November 30, 2017

Первый день зимы означает, что пришло время для очередного поста. Признаемся, нам они зачастую даются непросто – особенно сейчас, когда

Haritha Wasanthaya 2019, by the Dept. of Forestry and Environmental Sciences
Monday April 29, 2019

  Sinhala and Tamil New Year Festival ‘Haritha Wasanthaya 2019’ annually organized by the Department of Forestry and Environmental Science of Faculty of

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